MP-BA denuncia gestora de lar de idosos em Salvador por submeter acolhidas a condições degradantes
05/08/2026
(Foto: Reprodução) MP-BA denuncia responsável por instituição de idosas em Salvador por submeter acolhidas a condições degradantes
MP-BA
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta quarta-feira (5), a gestora do Lar Irmã Elizabeth, instituição de longa permanência para idosos (ILPI) localizada no bairro de Roma, em Salvador, por submeter oito idosas a condições degradantes.
Segundo o órgão, as acolhidas viviam sem alimentação adequada, higiene, assistência à saúde e outros cuidados básicos.
O local foi fechado no dia 13 de julho após ser encontrado com baratas, fezes no chão, pisos soltos e outros problemas de estrutura e higien.
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A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento contra Roseli Santos Silva, proprietária e responsável pela instituição. Ela responde pelos crimes de deixar de prestar assistência indispensável à pessoa idosa e expô-la a condições desumanas e degradantes, previstos nos artigos 97 e 99 do Estatuto da Pessoa Idosa.
Lar de idosos é fechado
De acordo com o MP-BA, as irregularidades foram constatadas durante a fiscalização do dia 13 de julho. A inspeção contou com equipes do Ministério Público, Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e profissionais de saúde.
Segundo a investigação, entre abril de 2024 e julho de 2026, a gestora manteve o funcionamento do lar em desacordo com normas legais e sanitárias, acolhendo oito idosas em situação de extrema vulnerabilidade.
Durante a fiscalização, as equipes encontraram ambiente insalubre, com acúmulo de roupas e fraldas sujas na lavanderia, infestação de baratas na cozinha, alimentos deteriorados, medicamentos vencidos, utensílios sem higienização, restos de comida nos armários, além de problemas na estrutura do imóvel.
Ainda conforme a denúncia, as oito idosas apresentavam desnutrição, desidratação, escabiose (sarna), falta de higiene e comprometimento do estado de saúde. Duas delas precisaram ser socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para unidades hospitalares devido à gravidade do quadro clínico.
Na ocasião da operação, seis idosas foram levadas para outra instituição de acolhimento, enquanto as outras duas permaneceram internadas. A gestora do abrigo foi presa em flagrante pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso. Três funcionárias também foram levadas para prestar esclarecimentos.
Histórico de fiscalizações
Segundo o Ministério Público, o Lar Irmã Elizabeth era acompanhado pelo órgão desde 2022 e havia sido alvo de diversas fiscalizações.
Ao longo desse período, foram expedidas recomendações para que a instituição regularizasse a situação, com apresentação de alvará sanitário, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Plano de Atenção à Saúde, entre outras exigências que, segundo a denúncia, nunca foram cumpridas.
A gestora também participou de capacitações promovidas pelo MP-BA por meio do projeto Vida Longa, voltado para instituições de longa permanência para idosos.
Em novembro de 2025, o Ministério Público determinou o encerramento das atividades do abrigo e a reinserção gradual das idosas junto às famílias ou à rede de proteção. Na época, a responsável assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a fechar a instituição, mas, segundo o órgão, a medida não foi cumprida.
Mesmo após novos prazos, inspeções realizadas pela Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati), vinculada ao Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), constataram que o local continuava funcionando e recebendo novas residentes.
Após a fiscalização de julho, a promotora Ana Rita Cerqueira Nascimento afirmou que os familiares das idosas também poderão ser responsabilizados, caso seja constatado abandono.
Segundo ela, a gestora da instituição sequer possuía uma lista atualizada com os contatos dos familiares das acolhidas, o que dificultou o processo de retirada das idosas do local.
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